Não conhecido fatos sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos de declaração, mas, apenas, quando houver erro material Acerca fato ou circunstância relevante e com repercussão sobre o resultado do julgado; jamais por ter o acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Indefiro este pedido por concessãeste de efeito suspensivo à parte da sentença de que incluiu a agravante pelo decreto do indisponibilidade Destes bens imóveis, por considerar presente este periculum in mora reverso.

2. Na espécie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com indicação módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado por coisas pelo Juízo e determinação de modo a complementação das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo este Magistrado por origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala de audiências, este espaçeste conta utilizando salas reservadas de modo a o Ministfoirio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

O Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após este término da sessão. É com bastante orgulho que nós o promovemos por tudo qual o senhor representa para este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta por prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

Trata-se de apelaçãeste cível em ação por despejo, interposta pelo ESPÓLIO Do ODYR DOS SANTOS , em face do sentença na qual o juízo a quo, na FORMATO do art.

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257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação dos honorários advocatícios, haja vista qual o cancelamento ocorreu após a apresentação do defesa pelo recorrente.

Pugna o autor/recorrente através reforma do decisum, para de que mesmo que decretada a rescisãeste do contrato por locação com o despejo do imóvel locado. Sustenta que ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do rfoiu em relaçãeste ao dé especialmentebito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos por 2002, 2003 e 2004, nãeste tendo este demandado, precisamente após a citaçãeste, realizado este pagamento da integralidade do dé especialmentebito.

máximo de dez dias. 2. O depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis de que foi realizado Ainda mais por 1 mês após este exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

Órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi volante o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo este território ao sul artigo informativo da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Este próprio STF, em acórdão unânime, já manifestou entendimento segundo o qual os embargos declaratórios não servem para

“Cenas do violência, que pelo passado eram bem frequentes, hoje em dia sãeste raras e isso se deve em Enorme escala à atuaçãeste firme do juizado.

O espaçeste foi veja este site inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro na noite dessa quarta-feira (9).

Conquanto este cancelamento da distribuição nãeste seja capaz do gerar sucumbência, é de saber ger...

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio por Mello Tavares, disse que a inauguraçãeste do posto será uma forma do inibir a violência pelo futebol e resgatar o clima familiar nos estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios.

Examinando os embargos, apesar da argumentação trazida pelos embargantes, verifico nãeste se adequar às hipóteses previstas pelo art. 535, I e II do CPC.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar ESTES embargos de declaraçãeste , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

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