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Nãeste vislumbro sua própria eliminação, mas existe a eventualidade, neste caso recorra da decisão e caso mesmo que necessário vá para via judicial.

Diante disso, gostaria do saber se o fato de que relatei é caso por eliminação na fase investigatória da vida pregressa em destemido concurso?

A investigação por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas de que este desabone, natural como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, os editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a qual mesmo que realizado a investigação social.

 possuidor por registro policial na condiçãeste de averiguado, autor ou indiciado; Constate jurisprudência sobre este tema:

A investigaçãeste por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas qual este desabone, natural como se já praticou ilícitos penais.

1. A mera instauraçãeste de inqué especialmenterito policial ou do ação penal contra o cidadãeste não Pode vir a implicar, em fase por investigaçãeste social de concurso público, tua eliminação da disputa, sendo necessário de modo a a configuração por antecedentes o trânsito em julgado por eventual condenação. Jurisprudência.

Nesse sentido, no momento da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da função, o qual, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possível tentar reverter sua própria eliminaçãeste através via administrativa e judicial.

Nãeste é razoável eliminação de candidato por constar em seu nome Termo Circunstanciado por Ocorrência/B.O., isso em observância ao princípio da presunçãeste da inocência, segundo o qual ningué especialmentem é considerado culpado até o transito em julgado por sentença penal condenatória.

A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou nãeste – de que possa comprometer a idoneidade moral.

Há limites constitucionais e legais à investigaçãeste vida pregressa. Em outras palavras: este investigado Pode vir a e deve recorrer na via administrativa ou, independente da previsão clique para ler recursal pelo edital do certame, tem a eventualidade por impugnar judicialmente este resultado negativo que este elimine do concurso.

Nesse sentido, no instante da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, o que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possível tentar reverter sua eliminaçãeste através via administrativa e judicial.

A exclusão do concurso nãeste impede seu ingresso em cargo público, mas o motivo de sua exclusãeste poderá motivar nova exclusãeste do outro concurso.

III- Este princípio da presunçãeste de inocência, hoje convertido em garantia fundamental do indivíduo pela Constituição Federal do 1988, pelo inciso LVII, do art. 5°, estabelece de que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.”

Sendo Assim sendo, no momento da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, neste caso, o senhor poderá recorrer do sua própria eliminaçãeste.

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